- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz agradecendo o ótimo trabalho realizado ao longo dos 04 (quatro) anos da 13ª Legislatura. E que o mesmo seja extensivo a toda equipe.
- 17/12/2020
- Numero da Lei: 074/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício ao Prefeito Leonel Egídio Colossi e ao Vice – Prefeito Paulo Nicolau Kreutz
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Título: Possibilidade de fazer a troca dos tubos existentes na boca de lobo na travessia da Rua Esperança por maiores,possibilidade de construir calçamento na Rua Esperança esquina com a Rua Prefeito João Orlando Schaedler.
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a troca dos tubos existentes na boca de lobo na travessia da Rua Esperança por maiores, para alimentar a vasão dos que já existem no pátio da casa do Sr. Hilário Rech assim evitando o alagamento na propriedade do referido Senhor em casos de chuvas fortes. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir calçamento na Rua Esperança esquina com a Rua Prefeito João Orlando Schaedler.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 072/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal que estabelece licença maternidade de 120 dias, para 180 dias conforme Lei Federal número 11.770. Considerando que muitos municípios essa Lei já está regulamentada. Visto que hoje é um tanto contraditório que a Licença maternidade para Servidoras Públicas seja de 04 meses, e a Creche que também é uma instituição municipal só recebe as crianças a partir dos 06 meses. Ressalta-se que esta seja uma bandeira da próxima gestão do Sindicato dos Municipários.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 071/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de realizar uma recuperação completa no pontilhão localizado em Lajeado Alecrim
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar uma recuperação completa no pontilhão localizado em Lajeado Alecrim, em frente a propriedade de Bonifácio Ostroski.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 070/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: possibilidade de realizar anualmente Campeonato Municipal nas modalidades de Bocha, Salão e Futsal.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar anualmente Campeonato Municipal nas modalidades de Bocha, Salão e Futsal. Conforme pedido já feito pelo Vereador proponente.
- 10/12/2020
- Numero da Lei: 069/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de estipular DATAS FIXAS para todos os eventos municipais,possibilidade de criar um espaço de lazer, com parquinho para as crianças e até alguns aparelhos de academia, no Bairro Jardim das Acácias.
- Vereador(a): Elisete Binello
- Ementa: 1ª-Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estipular DATAS FIXAS para todos os eventos municipais, sendo eles esportivos e/ou culturais. Possibilitando assim um planejamento dos envolvidos, sejam eles visitantes e/ou população local. JUSTIFICATIVA- Com datas fixas haverá um planejamento tantos de visitantes que gostam de se deslocar especialmente em feriados e fim de ano para sua terra natal; preparação por parte dos esportistas e das comunidades no caso de campeonatos; de feirantes e do comércio local no caso das Feiras e dezenas de outras possibilidades de planejamento. Além do mais, em se tratando do planejamento das ações por parte do poder público, este planejamento pode ser estratégico para oferecer soluções atingíveis que permitam minimizar os esforços para obtenção dos resultados, em função da necessidade de ação, gerando uma decisão antecipada da ação que será futuramente implementada. 2ª-Que o executivo municipal estude a possibilidade de criar um espaço de lazer, com parquinho para as crianças e até alguns aparelhos de academia, no Bairro Jardim das Acácias, dentro da área pública do município que fica entre parte baixa e a parte alta do Bairro. JUSTIFICATIVA- O Bairro é afastado do centro da cidade o que dificulta a locomoção especialmente das crianças para os parquinhos, visto que para vir para o Centro deve-se trafegar um trecho da RS 540, o que pode oferecer perigo aos pequenos. Vale ressaltar que o Bairro já possuiu dezenas de famílias e muitas crianças e essa área do município não está sendo utilizada.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 068/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Que esta casa faça as transmissões de todas as sessões através do facebook para que toda população consiga acompanhar o trabalho do vereador
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que esta casa faça as transmissões de todas as sessões através do facebook para que toda população consiga acompanhar o trabalho do vereador e com o objetivo de ampliar a presença da comunidade através do uso de ferramentas que possibilitam o acesso à informação e à transparência das ações do Poder Legislativo. JUSTIFICATIVA: Sabemos que toda Sessão é aberta ao público, mas que motivos diversos a população não consegue estar presente e com esta iniciativa a população terá acesso ao trabalho transparente, pois poderá ver, na tela do seu computador ou celular, a ação dos seus representantes, acompanhando e interagindo com eles, além de poder avaliar a atuação de cada parlamentar, cobrar e elogiar quando achar necessário. Afinal temos o dever de levar à população tudo o que acontece nesta Casa Legislativa com transparência e responsabilidade. E o uso desta ferramenta será fundamental para ampliarmos também a nossa presença na comunidade.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 067/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Verifique com o responsável do Ginásio de Esportes a possibilidade de reduzir o valor dos horários de aluguel da quadra esportiva em 30%.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Competente, verifique com o responsável do Ginásio de Esportes a possibilidade de reduzir o valor dos horários de aluguel da quadra esportiva em 30%.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 066/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento do travessão no Estradão Velho,providências urgentemente em relação ao vazamento de esgoto existente na Rua Antônio Bordin Neto em frente à residência do Senhor Edson Kern.
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento do travessão no Estradão Velho, que vai de São Miguel a Canal Torto, verificando também a estrada costeira que fica nas proximidades. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, tome providências urgentemente em relação ao vazamento de esgoto existente na Rua Antônio Bordin Neto em frente à residência do Senhor Edson Kern.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 065/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício parabenizando a Senhora Maria Polis de Toledo,Ofício parabenizando o Senhor José Luiz Vieira
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício parabenizando a Senhora Maria Polis de Toledo pela passagem de seu aniversário, onde completou 94 anos. 2º - Que esta casa envie um Ofício parabenizando o Senhor José Luiz Vieira pela passagem de seu aniversário, onde completou 105 anos.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 064/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de liberar maior número de árvores nativas que legalmente possam ser derrubadas nas propriedades particulares.
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade de liberar maior número de árvores nativas que legalmente possam ser derrubadas nas propriedades particulares.
- 12/11/2020
- Numero da Lei: 062/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer um poço artesiano na comunidade de Lajeado Vidote.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Competente, estude a possibilidade de fazer um poço artesiano na comunidade de Lajeado Vidote.
- 12/11/2020
- Numero da Lei: 061/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de cercar o campo de futebol da Vila Traeselpossibilidade de recuperação da estrada pública que vai do Lajeado Morcego a localidade de Bela vista conhecida como Sítio Uru.,
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de cercar o campo de futebol da Vila Traesel. 2° - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de recuperação da estrada pública que vai do Lajeado Morcego a localidade de Bela vista conhecida como Sítio Uru.
- 03/11/2020
- Numero da Lei: 060/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento da estrada pública que passa em frente à propriedade do Senhor Aristide Alves de Oliveira em Lajeado Taquara.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento da estrada pública que passa em frente à propriedade do Senhor Aristide Alves de Oliveira em Lajeado Taquara.
- 03/11/2020
- Numero da Lei: 059/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de colocar dois tubos de bueiro em frente à propriedade do Senhor Abel de Lima na Esquina Vanguarda.
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade de colocar dois tubos de bueiro em frente à propriedade do Senhor Abel de Lima na Esquina Vanguarda. Justifica-se pelo fato que em dias de chuvarada a água não tem para aonde escoar.
- 03/11/2020
- Numero da Lei: 058/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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