Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título:
    • Vereador(a): Proposição Conjunta

    • Ementa:

    • 19/10/2017

    • Numero da Lei: 094

    • Tipo: Pedido de Providências

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): Volmir Miguel Rauber

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a extensão da rede de água na saída para Alto Biguá, que chegue até as propriedades de Lidio Kreutz, Edgar Ficher e Paulo Morais, pois os mesmo estão sem água. 2ª – Que o Executivo Municipal agilize a abertura de novos poços artesianos, especialmente nas comunidades de Lajeado Vidote e Esquina Barbosa, conforme já solicitado nesta casa. Pois estas comunidades seguidamente estão sentindo racionamento de água. 3ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça a recuperação com cascalho e rolagem, incluindo bueiros na estada que liga Lajeado Pilão a Lajeado Paraíso, entrando depois da propriedade de Geraldo Huppes até a propriedade de Miguel Marchi. Pois vai se instalar um casal jovens, na antiga propriedade de Aníbal Minuzo e irão trabalhar com gado de leite, precisando assim da estrada para escoar a produção.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 094

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: CARMEN HELENA KUHN, Vereadora da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação da seguinte proposição:
    • Vereador(a): Carmen Helena Kuhn

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Responsável, em regime de urgência, faça um novo vacaduto na Via Vicinal - estrada pública- na Localidade de Lajeado Tateto, na propriedade da família de Elsa e Mauri Rambo. Justifica-se o vacaduto existente está em precárias condições correndo o risco de desabar a qualquer momento. Inclusive a família pede que ainda esta semana seja feita uma vistoria, pois com os buracos existentes, corre-se o risco de acidente com motoqueiros ou veículos menores. Salienta-se ainda que o vacaduto é de suma importância naquela propriedade pois facilita o acesso e a circulação dos animais, diminuindo o trabalho da família que tem outras alternativas de renda e que vive da renda desta propriedade, inclusive pessoas que pretendem continuar na zona rural. Sugere ainda que o vacaduto seja feito com tubos de concreto. 2º - Que o Executivo através da Secretaria Responsável faça limpeza e manutenção, do Parquinho Infantil de frente da Brigada, incluindo o recolhimento de lixo, pois as lixeiras estão cheias com os mesmos lixos há tempo. Que faça ainda a troca da areia e alguns brinquedos que estão quebrados. Pois as mães estão reclamando que o mesmo está numa situação de abandono, impedindo assim a visitação pelas crianças. Salienta-se que é o Parquinho mais próximo à creche, portanto o que deve estar em condições de uso da própria escolinha, sendo ainda, que as famílias tem o hábito de levar as crianças até esse parquinho.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 093

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold

    • Ementa:

    • 19/10/2017

    • Numero da Lei: 093

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: FERNANDO ANTÔNIO FOLLMANN, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): Fernando Antônio Follmann

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, faça a limpeza do acostamento em direção ao Pórtico, próximo a entrada do Senhor Cacildo Mombach, pois está interrompendo a visibilidade. 2ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade de adquirir um caminhão esterqueiro para prestar serviço aos agricultores do município.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 092

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Salvador de Souza

    • Ementa:

    • 19/10/2017

    • Numero da Lei: 092

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Derci Terezinha Simon

    • Ementa:

    • 19/10/2017

    • Numero da Lei: 091

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: JOÃO BABICZUK, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): João Babiczuk

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar os benefícios da Lei 2.866 e abranger os produtores rurais que possuem sistema próprio de inseminação artificial. Sabemos do benefício da Lei acima citada que firmou convênio com a Coopral para inseminação artificial, mas atualmente existe muitos produtores que possuem inseminação na propriedade. Então pede-se que através desta Lei se amplie os benefícios atendendo com o mesmo subsídio, esses produtores, que poderão assim até melhorar a qualidade da genética do rebanho do Município. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar o tamanho ou a quantidade das paradas de ônibus de frente a Coopral, pois as que existem atualmente são poucas para atender a demanda dos dias com mais fluxo de pessoas. Que estude a possibilidade de também fechar as laterais, podendo ser com um acrílico, pois em dias chuvosos as pessoas, muitas vezes idosos acabam se molhando ou molhando suas compras. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar pelo menos mais 02 estacionamentos em frente ao estabelecimento do Éder Pereira. Entende-se que ali é uma curva e que hoje existe faixa amarela, porém se bem estudado e bem demarcado dá pra ajustar e ajeitar. Salienta-se que o estabelecimento tem um grande fluxo de clientes e acaba prejudicado com a falta de estacionamento.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 091

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: LÍRIO HAMMERSCMITT, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): Lirio Hammerschmit

    • Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento na Travessa Av. Eugênio Rauber, rua que mora o Cacildo Mombach e Vidélia Rodrigues. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize a recuperação da estrada com patrolamento, encascalhamento e rolagem, além da recuperação da ponte na estrada que inicia na Esquina Popular até o Lajeado Ouro, estrada essa que dá acesso às propriedades de Arlindo Mombach e Nelsi Altenroff

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 090

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold

    • Ementa:

    • 28/09/2017

    • Numero da Lei: 090

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Carmen Helena Kuhn

    • Ementa:

    • 28/09/2017

    • Numero da Lei: 089

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE CAMPOS, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos

    • Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo antes da entrada da propriedade de Amarilis Tibulo, na Rua Reinoldo Hanh, pois em dias de fortes chuvas, toda água da Rua deságua na propriedade da moradora, adentrando inclusive na área da casa.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 089

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Salvador de Souza

    • Ementa:

    • 28/09/2017

    • Numero da Lei: 088

    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI, Vereadora da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação da seguinte proposição:
    • Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski

    • Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente estude a viabilidade de trocar o nome da Rua “Biguazinho” para o nome “Ivo Fernandes dos Santos”. Justifica-se que o Sr Ivo Fernandes dos Santos, já falecido, teve importante contribuição no desenvolvimento comunitário do município, e sua família continua valorizando nosso município. Este pedido partiu da família, especialmente do filho Isnei Ismar Fernandes dos Santos, que é morador desta Rua. 2º - Que o Executivo municipal estude a possibilidade de designar um Servidor específico, dentro do quadro de servidores, para informar, atualizar e tirar dúvidas (podendo ser através de um grupo de whatsapp), dos comércios, bares, sociedades, canchas de bocha e outros afins, de todas as mudanças dos decretos durante a pandemia. Salienta que esses estabelecimentos, especialmente do interior acabam ficando sempre em dúvida quanto às mudanças e proibições, pois em muitas vezes não tem acesso ao Site do município, ou dificuldade na compreensão dos Decretos, visto que os mesmos possuem muitas palavras técnicas e jurídicas.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 088

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
    • Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves

    • Ementa: 1ª – A pedido de uma Família tradicional do nosso município, solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade de abertura e recuperação de uma estrada que inicia na antiga propriedade do Sr Lauro Muller indo até Lajeado Silva, onde dava acesso á antiga escola . Justifica-se que os filhos do Sr Ivo Fernandes dos Santos, já falecido, sempre valorizaram nosso município e aquela Localidade, sendo que alguns sempre moraram aqui e nunca abandonaram a antiga propriedade dos pais, e os outros que haviam saído, estão retornando e investindo no município, inclusive comprando propriedades na redondeza. Atualmente a estrada está fechada por 02 portões cadeados, nas duas duas entradas. Portanto o Vereador Proponente, a pedido da Família, pede que seja reaberta essa Estrada, que é pública, e que seja colocado 2 mata-burro nas entradas em vez de portões cadeados. Assim os “mata-burro” impedirão os animais de sair da propriedade, mas sem prejudicar o fluxo de veículos e principalmente facilitando o acesso da Família requerente para as propriedades adquiridas na redondeza. Além disso, este é mais um acesso que permite a passagem sem ficar ilhado em caso de enchente. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de recuperar o Travessão que liga o Vale do Pilão a Lajeado Paraíso, com patrolamento e encascalhamento. Justifica-se que é um trajeto muito usado, pois é um atalho que diminui o trajeto entre as localidades, e o mesmo está necessitando de recuperação. 3ª - Que o Executivo Municipal estude uma forma de otimizar e viabilizar uma melhor rotatividade de estacionamento em frente aos comércios do Mercado Ledur até na esquina do Beneti, passando pela Casa Lotérica, Farmácia, Relojoaria, Banco do Brasil, Dentista, Laboratório e outros estabelecimentos comerciais daquela quadra. Sabe-se que muitas pessoas que trabalham fora do Município acabam deixando seus veículos estacionados ali durante o dia todo e só retiram quando retornam de tardinha com os ônibus coletivos. Isso acaba atrapalhando o fluxo de pessoas que frequentam esses estabelecimentos, incluindo pessoas idosas. Portanto o Vereador sugere ao Executivo que estude uma alternativa, sem prejudicar essas pessoas que trabalham fora que também precisam de estacionamento, mas também sem prejudicar o fluxo desse estacionamento. Sugere criar um tempo rotativo de até 2 horas, ou criar um estacionamento alternativo para esses veículos que precisam mais tempo, como é o caso dos veículos das pessoas que trabalham fora. Enfim que estude a melhor forma de otimizar esses estacionamentos.

    • 24/06/2021

    • Numero da Lei: 087

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações