- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: Possibilidade de fazer rotula, quebra-molas e que o executivo não impeça a colocação de maquinas de sorvete no lado externo dos estabelecimentos.
- 30/08/2018
- Numero da Lei: 052/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer rotula, quebra-molas e que o executivo não impeça a colocação de maquinas de sorvete no lado externo dos estabelecimentos.
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Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 26/05/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade colocar lixeiras nos bairros.Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de buscar verbas para destinar aos agricultores afetados pela pandemia.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade colocar lixeiras nos bairros, justifica-se pelo fato que hoje a população acaba depositando seus lixos nas calçadas ficando ao alcance de animais que acabam rasgando os sacos de lixos. 2º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de buscar verbas para destinar aos agricultores afetados pela pandemia.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 051/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer a recuperação da ponte que liga Barra do Pato ao Lajeado Paraíso
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação da ponte que liga Barra do Pato ao Lajeado Paraíso, nas proximidades da propriedade do Senhor Davi Zavalha.
- 24/09/2020
- Numero da Lei: 051/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de colocar uma lixeira comunitária ao lado da Parada 28 em Lajeado Segredo,possibilidade de fazer a recuperação da estrada pública que vai de Lajeado Pedra Lisa a Esquina Barbosa,possibilidade de fazer um bueiro na estrada pú
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar uma lixeira comunitária ao lado da Parada 28 em Lajeado Segredo. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação da estrada pública que vai de Lajeado Pedra Lisa a Esquina Barbosa, passando nas proximidades da propriedade do Senhor José Estaquio Tomé da Cruz e na propriedade do Senhor Noli Palamar. 3° - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer um bueiro na estrada pública na Vila Canela, próximo às residências dos Srs. Pedro Toledo e João Lodi.
- 15/10/2020
- Numero da Lei: 051/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer a recuperação e encascalhamento da estrada que liga as propriedades do Sr. Sérgio Becker e Sr. Carlos Alberto Schimdt
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor competente, estudem a possibilidade de fazer a recuperação e encascalhamento da estrada que liga as propriedades do Sr. Sérgio Becker e Sr. Carlos Alberto Schimdt, a qual vai de Esquina Santo Antônio a Monte Claro. Estrada que está em péssimas condições, necessitando melhorias urgentemente.
- 26/09/2019
- Numero da Lei: 051/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: possibilidade de auxiliar financeiramente os 06 Adolescentes que estarão fazendo parte da equipe gaúcha de Karatê que representarão o município de Alecrim em Brasília/DF no 25º Campeonato Brasileiro de Karatê
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: *
- 28/08/2018
- Numero da Lei: 051/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Volmir Miguel Rauber
- Ementa:
- 26/05/2022
- Numero da Lei: 050/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de parcelar o IPTU referente ao exercício de 2021.Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo.
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de parcelar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021 em até 06(seis) vezes sem juros. Mantendo o desconto de 5% (cinco por cento) para os contribuintes que quitar o seu imposto até final do mês de Agosto, ou em parcela única até final do mês dezembro sem descontos, multas e juros. Observando a atual situação econômica financeira, neste momento difícil da pandemia, onde o comércio foi afetado, empregados e de uma forma ou outra toda população. Venho através de esta proposta solicitar que seja estudada a possibilidade de parcelamento, facilitando assim o pagamento para os contribuintes. 2ª – Que o Executivo Municipal encaminhe um projeto com programa de recuperação e conservação de solo, com incentivo e com subsídios aos produtores de leite, produtores de grão e agricultores que se integram na produção primária de alimentos, inclusive agricultura familiar. Que sejam disponibilizados também equipamentos e maquinários para terraceamento (curva de nível) e para distribuição dos insumos, calcário, etc. Mesmo que sejam terceirizados ou das patrulhas agrícolas. Que seja feito um estudo e levantamento, criando-se normas e critérios para os agricultores beneficiados. Sendo que a produção do Município e quase que totalmente agrícola e em terrenos dobrados, necessitam de regular acompanhamento e recuperação.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 050/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de construir o calçamento na Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir o calçamento na Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão. Justifica-se tal pedido, por ser uma via de muito de fluxo de veículos, produzindo muita poeira nas residências que estão próximas a via. Se possível incluir no mesmo projeto de pavimentação a construção de 02(dois) quebra molas nesta via.
- 24/09/2020
- Numero da Lei: 050/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude,possibilidade de instalar uma academia de ginástica ao ar livre na localidade de Porto Biguá
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma academia de ginástica ao ar livre na localidade de Porto Biguá, sendo que está localidade é uma área turística onde famílias passam as férias e finais de semana procurando lazer e atividade física, também em especial aos moradores da localidade que tem seus cuidados com a saúde e bem estar, e atividade física faz parte.
- 15/10/2020
- Numero da Lei: 050/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de disponibilizar atendimento da Fisioterapeuta um dia por semana aos acamados, e idosos que não podem se deslocar até a Secretaria de Saúde,
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar atendimento da Fisioterapeuta um dia por semana aos acamados, e idosos que não podem se deslocar até a Secretaria de Saúde, disponibilizando também um carro para fazer a locomoção dela até o local.
- 26/09/2019
- Numero da Lei: 050/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: Possibilidade de fazer troca de canos de água ou reparos na rede de água de Lajeado Tateto.
- 09/08/2018
- Numero da Lei: 050/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: ANTONIO SOARES DE CAMPOS, Vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos
- Ementa:
- 26/05/2022
- Numero da Lei: 049/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Adesivagem de toda a frota de carros pertencente ao Município,verifique o custo cobrado pela hora de serviço prestado pela escavadeira hidráulica.
- Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos
- Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal providencie a adesivagem de toda a frota de carros pertencente ao Município. 2ª- Que o Executivo Municipal verifique o custo cobrado pela hora de serviço prestado pela escavadeira hidráulica. Atualmente o Município cobra R$ 396,00, enquanto empresas particulares da região estão cobrando valor menor.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 049/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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