- Vereador(a): Fernando Antônio Follmann
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal juntamente com o setor competente estude a possibilidade de criar em nosso Município o FUNDERUR (Fundo de Desenvolvimento Rural) com valor financeiro reservado a auxiliar os projetos e os programas de desenvolvimento agrícola de interesse dos produtores rurais. 2ª – Que o Executivo Municipal juntamente com o setor competente estude a possibilidade de criar o IPTU progressivo e diferenciado para terrenos baldios sem passeio público. O pedido se justifica porque muitos terrenos urbanos que servem para especulação imobiliária não possuem passeio público adequado para trânsito de pedestre. Da mesma forma a exigência de passeio público possibilitaria trabalho para profissionais autônomos e a padronização da área de circulação de pedestres. 3ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras estudem a possibilidade de colocação de uma grade de ferro ou que promova a diminuição do desnível do asfalto na Rua Augusto Bordin, na esquina próxima ao portão de entrada do Centro Poliesportivo. O pedido se justifica porque existe nesse local um desnível muito acentuado e que por conta disso muitos veículos acabam colidindo, ocasionando danos materiais. No sentido de que essa melhoria diminuirá o risco de haver um acidente mais sério, solicitamos para que o órgão competente tome as devidas providências.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 013/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de criar em nosso Município o FUNDERUR ,possibilidade de criar o IPTU progressivo e diferenciado para terrenos baldios sem passeio público,possibilidade de colocação de uma grade de ferro .
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Título: possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento na estrada,possibilidade de fazer a feira do peixe uma vez por mês em nossa cidade
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, estude a possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento na estrada que desce na lateral da propriedade do Sr. Lídio Kreutz em direção a Lajeado Tamandaré, estendo o trabalho de recuperação até a localidade de São Sebastião. 2ª - Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, estude a possibilidade de fazer a feira do peixe uma vez por mês em nossa cidade. Oferecendo assim, um local para que os Piscicultores do nosso Município possam comercializar e oferecer a população um alimento saudável.
- 30/04/2020
- Numero da Lei: 013/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: ofício ao Dr. Paulo Gilberto Bochi Dorneles e possibilidade de fazer ou terceirizar a limpeza das ruas de calçamento,que seja feita também a limpeza dos terrenos baldios
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que essa Casa envie um ofício ao Dr. Paulo Gilberto Bochi Dorneles lhe parabenizando pelo esforço e dedicação no atendimento à população, no período em que o SUS do Município contava com apenas um médico. 2ª – Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estudem a possibilidade de fazer ou terceirizar a limpeza das ruas de calçamento, retirando a terra e demais sujeiras que se encontram próximos ao meio fio. Que seja feita também a limpeza dos terrenos baldios, e esse serviço seja cobrado dos proprietários
- 28/03/2019
- Numero da Lei: 013/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa:
- 08/03/2018
- Numero da Lei: 013/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa:
- 08/03/2018
- Numero da Lei: 013/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Liane Maria Bárbaro Schmitt
- Ementa:
- 09/02/2017
- Numero da Lei: 013/2017
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: CARMEN HELENA KUHN, Vereadora da bancada do MDB
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Solução do problema em frente à casa do Sr. Cleyton Vinicius de Aguiar
- Vereador(a): Marcelo Simon
- Ementa: 1ª – Que o Governo Municipal solicite a Secretaria competente à solução do problema em frente à casa do Sr. Cleyton Vinicius de Aguiar, onde também tem um grande tráfego devido ser o principal acesso ao Esporte Clube Veterano. Pode ser solucionado com uma tubulação fechando a grande vala que existe no local, assim evitando problemas com água parada.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 012/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de construir uma ponte nova na estrada pública,possibilidade de enquadrar na Lei Municipal 2.522 de 27 de Novembro de 2015,possibilidade de colocar luz pública no poste próximo a residência do Sr. Erani Schropfeer.
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir uma ponte nova na estrada pública, nas proximidades das propriedades da Família Cavalli, Schmitt, Felipetto em Lajeado Paraiso, a qual da acesso a várias lavouras. Tendo ali o trafego de maquinários agrícolas (tratores, colheitadeiras de grande porte), necessitando que tal ponte esteja em boas condições para ser transitada. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de enquadrar na Lei Municipal 2.522 de 27 de Novembro de 2015, o aterramento e preenchimento de alicerce de estrebarias, e chiqueiros de pequeno porte, bebedouros. Tal lei já beneficia Suinocultores, Ovinocultores e Avicultores. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar luz pública no poste próximo a residência do Sr. Erani Schropfeer, na Rua Concórdia.
- 04/05/2020
- Numero da Lei: 012/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Oficio ao DAER-RS, pedindo a manutenção e colocação de placas de sinalização no acesso localizado na RS 540 que faz ligação a Rua Vereador Aloisio Erstling, do Loteamento Cresol I, no Jardim das Acácias.
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: Que essa Casa envie um Oficio ao DAER-RS, pedindo a manutenção e colocação de placas de sinalização no acesso localizado na RS 540 que faz ligação a Rua Vereador Aloisio Erstling, do Loteamento Cresol I, no Jardim das Acácias.
- 28/03/2019
- Numero da Lei: 012/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa:
- 09/02/2017
- Numero da Lei: 012/2017
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI, Vereadora da bancada do MDB
- Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Cópia do contrato com a empresa Artibrás Saneamento E Engenharia, que seja feito a suspensão deste contrato e por fim que setor competente faça analise das águas dos poços artesianos das comunidades a qual a empresa citada fornece cloro.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal forneça cópia do contrato com a empresa Artibrás Saneamento E Engenharia, que seja feito a suspensão deste contrato e por fim que setor competente faça analise das águas dos poços artesianos das comunidades a qual a empresa citada fornece cloro.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 011/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer encascalhamento na estrada que liga Esquina Vanguarda a Lajeado Taraira
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, estude a possibilidade de fazer encascalhamento na estrada que liga Esquina Vanguarda a Lajeado Taraira, estrada esta que passa em frente à propriedade do Sr. João Wisniewski.
- 16/04/2020
- Numero da Lei: 011/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Doação do prédio onde funcionava a antiga Escola Municipal de Esquina Santo Antônio para a comunidade da mesma.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: Possibilidade de fazer a doação do prédio onde funcionava a antiga Escola Municipal de Esquina Santo Antônio para a comunidade da mesma.
- 14/03/2019
- Numero da Lei: 011/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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