- Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: ANTONIO SOARES DE CAMPOS, Vereador da bancada do PDT
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Título: Criação e divulgação de uma listagem periódica de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames médicos, cirurgias ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal.
- Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a criação e divulgação de uma listagem periódica de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames médicos, cirurgias ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal. Que a divulgação desta lista seja feita através do site mantido pelo Executivo Municipal ou ainda no Portal da Transparência. Tal divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes sendo divulgado apenas o número do Cartão Nacional de Saúde-CNS. Publicada as informações, a listagem deverá ser classificada pela data de inscrição, separando os pacientes escritos dos já beneficiados.
- 11/02/2021
- Numero da Lei: 018/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento da estrada da Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade de fazer a recuperação com encascalhamento da estrada da Vila Oliveira na saída para Lajeado Pilão, nas proximidades da residência do Sr. José Nelci Leal.
- 28/05/2020
- Numero da Lei: 018/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de colocar luz pública no poste em frente à igreja da Sociedade Religiosa Nossa Senhora De Medianeira de Poço Preto.
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar luz pública no poste em frente à igreja da Sociedade Religiosa Nossa Senhora De Medianeira de Poço Preto.
- 11/04/2019
- Numero da Lei: 018/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade legal de retorno de recolhimento de alunos nas entradas da cidade.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 29/03/2018
- Numero da Lei: 018/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA VEREADORES DO MDB
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Que se oficie ao executivo municipal para que agende uma data para uma comissão de Vereadores fazer visitação às garagens do Município
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: 1º - Que se oficie ao executivo municipal para que agende uma data para uma comissão de Vereadores fazer visitação às garagens do Município, com o intuito de verificar as condições que se encontram.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de asfaltar a Rua Presidente Kennedy,possibilidade de dar continuidade no asfalto da Rua Prefeito João Orlando Schaedler,possibilidade de colocar uma lixeira comunitária nas proximidades do prédio antigo da Escola de Educação
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de asfaltar a Rua Presidente Kennedy. 2ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de dar continuidade no asfalto da Rua Prefeito João Orlando Schaedler. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar uma lixeira comunitária nas proximidades do prédio antigo da Escola de Educação Infantil Dona Elisa Warpechowski, orientando também os moradores a não colocar lixo em dias que não tem coleta.
- 28/05/2020
- Numero da Lei: 017/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de realizar o encascalhamento nas ruas da Vila Esperança.
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º- Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor competente, estudem a possibilidade de realizar o encascalhamento nas ruas da Vila Esperança, principalmente em frente da residência do Sr. Jair Pereti, pois em dias de chuva tem grande acúmulo de barro, dificultando o acesso.
- 11/04/2019
- Numero da Lei: 017/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Capina na rua Cristóvão Colombo
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa:
- 29/03/2018
- Numero da Lei: 017/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Geraldo José Klaus
- Ementa:
- 09/02/2017
- Numero da Lei: 017/2017
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: MARCELO SIMON, Vereador da bancada do MDB
- Vereador(a): Marcelo Simon
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Que seja oficiado ao DAER/RS para que providencie, com urgência, a manutenção da estrada que liga Alecrim a Santo Cristo .Informe pessoas beneficiadas com a primeira fase da vacinação COVID19.Providencie uma ação de doação de sangue.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que seja oficiado ao DAER/RS para que providencie, com urgência, a manutenção da estrada que liga Alecrim a Santo Cristo, RS 540, inclusive a parte entre os trevos de Santo Cristo/Porto Lucena e Santo Cristo/Santa Rosa. Justifica-se pelo fato de que – com as chuvas de janeiro – abriram-se diversos buracos na rodovia, dificultando o trânsito. As más condições da estrada colocam em risco a integridade dos usuários, especialmente dos estudantes, cujos transportes são realizados à noite. Além disso, trata-se de importante via de escoamento da produção rural de nosso Município, sendo imprescindível a realização da manutenção imediata da estrada. 2º - Que o executivo municipal informe a esta Casa quem são as pessoas beneficiadas com a primeira fase da vacinação COVID19, indicando o cargo e local de trabalho. Ciente da obrigação fiscalizatória do Legislativo e do comprometimento com o interesse da população Alecrinense, impõe-se a busca das informações e a devida divulgação, atendendo ao princípio da transparência. 3º - Que o executivo municipal providencie, com as devidas cautelas que a época exige, uma ação de doação de sangue, na sede da Secretaria de Saúde de Alecrim, conforme já vinha sendo realizado ao longo dos últimos anos. Considerando que o hemocentro de Santa Rosa vem referindo que o Banco de Sangue está com baixíssimo estoque, banco que também atende aos Alecrinenses, imprescindível auxiliar. Diante disso, é importante que se mantenha a colaboração e se promova novas ações para viabilizar a doação de sangue.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 016/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer o encascalhamento no trecho que vai do Cemitério de Lajeado Paraiso até a ponte do Rio Santo Cristo
- Vereador(a): Guido Marchi
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento no trecho que vai do Cemitério de Lajeado Paraiso até a ponte do Rio Santo Cristo, nas proximidades da propriedade do Sr. José Filipowitz.
- 28/05/2020
- Numero da Lei: 016/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer com urgência o reparo do calçamento na Rua Presidente Kennedy.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estudem a possibilidade de fazer com urgência o reparo do calçamento na Rua Presidente Kennedy.
- 11/04/2019
- Numero da Lei: 016/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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