- Vereador(a): Volmir Miguel Rauber
- Ementa:
- 22/07/2021
- Numero da Lei: 104
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
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Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 22/07/2021
- Numero da Lei: 103
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: LÍRIO HAMMERSCMITT, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento Interno da Casa,
- Vereador(a): Lirio Hammerschmit
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 102
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: FERNANDO ANTÔNIO FOLLMANN, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa,
- Vereador(a): Fernando Antônio Follmann
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 101
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI, Vereadora da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento Interno da Casa
- Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 100
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: ANTÔNIO AUGUSTO SOARES DE CAMPOS, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
- Vereador(a): Antônio Augusto Soares de Campos
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 099
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Proposição Conjunta: MARCELO SIMON , CARMEN HELENA KUHN e HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI , pedem de acordo com o Regimento Interno desta Casa
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 098
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 097
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Proposição Conjunta: Verº. MARCELO SIMON Verª. CARMEN HELENA KUHN Verª HELENA MARIA SPOHR WISNIEWSKI
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª) Que o Executivo Municipal dê andamento às tratativas de instalar Escola Agrícola no Município de Alecrim. 2ª) Que esta Casa expeça Moção de Louvor e Reconhecimento à Sociedade Bom Progresso pelas cessões e doações realizadas ao Município de Alecrim e à Sociedade Hospital de Caridade de Alecrim. Em 2015 entidade abriu mão de seu patrimônio em favor da Comunidade Alecrinense para viabilizar projetos sociais com a cessão do terreno, do prédio e dos bens móveis e utensílios que possuíam, em favor do Município, e recentemente doou o saldo que possuía em caixa (R$ 3.335,90) ao Hospital de Alecrim.
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 096
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: MARCELO SIMON, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação da seguinte proposição:
- Vereador(a): Marcelo Simon
- Ementa: 1ª - Que essa Casa envie ofício ao Deputado Osmar Terra, agradecendo a liberação de recursos no valor de R$ 429.750,00 para fins de construção do pavilhão para comercialização de animais e produtos agropecuários..
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 095
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
- Vereador(a): Volmir Miguel Rauber
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a extensão da rede de água na saída para Alto Biguá, que chegue até as propriedades de Lidio Kreutz, Edgar Ficher e Paulo Morais, pois os mesmo estão sem água. 2ª – Que o Executivo Municipal agilize a abertura de novos poços artesianos, especialmente nas comunidades de Lajeado Vidote e Esquina Barbosa, conforme já solicitado nesta casa. Pois estas comunidades seguidamente estão sentindo racionamento de água. 3ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça a recuperação com cascalho e rolagem, incluindo bueiros na estada que liga Lajeado Pilão a Lajeado Paraíso, entrando depois da propriedade de Geraldo Huppes até a propriedade de Miguel Marchi. Pois vai se instalar um casal jovens, na antiga propriedade de Aníbal Minuzo e irão trabalhar com gado de leite, precisando assim da estrada para escoar a produção.
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 094
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: CARMEN HELENA KUHN, Vereadora da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação da seguinte proposição:
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Responsável, em regime de urgência, faça um novo vacaduto na Via Vicinal - estrada pública- na Localidade de Lajeado Tateto, na propriedade da família de Elsa e Mauri Rambo. Justifica-se o vacaduto existente está em precárias condições correndo o risco de desabar a qualquer momento. Inclusive a família pede que ainda esta semana seja feita uma vistoria, pois com os buracos existentes, corre-se o risco de acidente com motoqueiros ou veículos menores. Salienta-se ainda que o vacaduto é de suma importância naquela propriedade pois facilita o acesso e a circulação dos animais, diminuindo o trabalho da família que tem outras alternativas de renda e que vive da renda desta propriedade, inclusive pessoas que pretendem continuar na zona rural. Sugere ainda que o vacaduto seja feito com tubos de concreto. 2º - Que o Executivo através da Secretaria Responsável faça limpeza e manutenção, do Parquinho Infantil de frente da Brigada, incluindo o recolhimento de lixo, pois as lixeiras estão cheias com os mesmos lixos há tempo. Que faça ainda a troca da areia e alguns brinquedos que estão quebrados. Pois as mães estão reclamando que o mesmo está numa situação de abandono, impedindo assim a visitação pelas crianças. Salienta-se que é o Parquinho mais próximo à creche, portanto o que deve estar em condições de uso da própria escolinha, sendo ainda, que as famílias tem o hábito de levar as crianças até esse parquinho.
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 093
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: FERNANDO ANTÔNIO FOLLMANN, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
- Vereador(a): Fernando Antônio Follmann
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras, faça a limpeza do acostamento em direção ao Pórtico, próximo a entrada do Senhor Cacildo Mombach, pois está interrompendo a visibilidade. 2ª – Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade de adquirir um caminhão esterqueiro para prestar serviço aos agricultores do município.
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 092
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: JOÃO BABICZUK, Vereador da bancada do PDT, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
- Vereador(a): João Babiczuk
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar os benefícios da Lei 2.866 e abranger os produtores rurais que possuem sistema próprio de inseminação artificial. Sabemos do benefício da Lei acima citada que firmou convênio com a Coopral para inseminação artificial, mas atualmente existe muitos produtores que possuem inseminação na propriedade. Então pede-se que através desta Lei se amplie os benefícios atendendo com o mesmo subsídio, esses produtores, que poderão assim até melhorar a qualidade da genética do rebanho do Município. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar o tamanho ou a quantidade das paradas de ônibus de frente a Coopral, pois as que existem atualmente são poucas para atender a demanda dos dias com mais fluxo de pessoas. Que estude a possibilidade de também fechar as laterais, podendo ser com um acrílico, pois em dias chuvosos as pessoas, muitas vezes idosos acabam se molhando ou molhando suas compras. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar pelo menos mais 02 estacionamentos em frente ao estabelecimento do Éder Pereira. Entende-se que ali é uma curva e que hoje existe faixa amarela, porém se bem estudado e bem demarcado dá pra ajustar e ajeitar. Salienta-se que o estabelecimento tem um grande fluxo de clientes e acaba prejudicado com a falta de estacionamento.
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 091
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: LÍRIO HAMMERSCMITT, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa, e depois de ouvido o Plenário à aprovação das seguintes proposições:
- Vereador(a): Lirio Hammerschmit
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer pavimentação de calçamento na Travessa Av. Eugênio Rauber, rua que mora o Cacildo Mombach e Vidélia Rodrigues. 2º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize a recuperação da estrada com patrolamento, encascalhamento e rolagem, além da recuperação da ponte na estrada que inicia na Esquina Popular até o Lajeado Ouro, estrada essa que dá acesso às propriedades de Arlindo Mombach e Nelsi Altenroff
- 24/06/2021
- Numero da Lei: 090
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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