Vereador(es): Adão Pagel

Nome da Proposição: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de flexibilizar e aumentar o tempo da Licença Ambiental dos empreendimentos de suinocultura. Em Alecrim essa licença é válida somente por 02 anos, enquanto que na maioria dos municípios da região este tempo é de 05 anos, isso acaba gerando transtornos e mais custos ao produtor. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente ao salão da Comunidade de Esquina Santo Antônio, a pedido da Comunidade, pois ali existe um fluxo grande de veículos devido essa estrada fazer o ligamento para outras localidades, e muitas das vezes os veículos andam em alta velocidade. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a reforma da Ponte que dá acesso às propriedades de Nelson Muller e Roni Gherad na Localidade de Lajeado Pedregulho, pois a mesma encontra-se bem deteriorada, o que pode oferecer riscos para os usuários dessa estrada.

Status: Aprovado

Numero: 081/2021

Tipo: Registro de Proposições