- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer feiras da agricultura, para que o pequeno agricultor possa ali comercializar os produtos cultivados em sua propriedade. 2º - Os vereadores abaixo subscritos, na forma regimental art.184, vem solicitar aprovação de encaminhamento de INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, sugerindo que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, faça a vacinação de todos os Profissionais da área de Educação. Justifica- se pelo fato de que com o retorno das aulas presenciais por parte do município, e em virtude da pandemia do Covid 19 faz necessário à imunização dos profissionais da Educação, a fim de garantir a saúde de todos que trabalham nesta área, aja visto estarem mais expostos ao contágio da Covid-19. 3º- Que o Executivo Municipal providencie com urgência a aquisição da retroescavadeira, referente aos recursos obtidos através de emenda parlamentar do Deputado Osmar Terra, via Ministério da Agricultura, sob pena de perder recursos que foram obtidos pela gestão anterior, do MDB. Da mesma forma, realize a compra de carretões agrícolas, com a utilização da sobra de recursos que a gestão anterior obteve também no Ministério da Agricultura. Justificativa: No ano de 2020 o Prefeito Leonel conseguiu recursos, através de emenda parlamentar do Deputado do MBD Osmar Terra, pra comprar uma retroescavadeira e um caminhão caçamba, no valor de 500 mil. O dinheiro foi depositado nas contas do Município, sendo que a gestão anterior licitou e comprou o caminhão, que foi entregue agora em 2021. Licitou também a retroescavadeira, mas a empresa não entregou por causa da pandemia. Cabe à atual administração dar prosseguimento e concretizar as compras. A grande preocupação dos Vereadores proponentes é que se perca esse recurso por não cumprirem os prazos. Trata-se de recursos que ficaram depositados nas contas do Município e com certeza a demora na aquisição está causando prejuízos, já que é evidente o aumento de preços. Também houve sobra do valor de aproximadamente 45 mil, de outro projeto do Ministério da Agricultura, recursos obtidos para aquisição de equipamentos de patrulha agrícola que, se não forem devidamente aplicados, terão que ser devolvidos, prejudicando nossos agricultores.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 064/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer feiras da agricultura.Vacinação de todos os Profissionais da área de Educação.Aquisição da retroescavadeira, referente aos recursos obtidos através de emenda parlamentar do Deputado Osmar Terra.
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Título: Ofício parabenizando a Senhora Maria Polis de Toledo,Ofício parabenizando o Senhor José Luiz Vieira
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: 1º - Que esta casa envie um Ofício parabenizando a Senhora Maria Polis de Toledo pela passagem de seu aniversário, onde completou 94 anos. 2º - Que esta casa envie um Ofício parabenizando o Senhor José Luiz Vieira pela passagem de seu aniversário, onde completou 105 anos.
- 26/11/2020
- Numero da Lei: 064/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício ao Senhor Silomar Garcia Silveira e ao Senhor Mário José Rockenbach,ofício a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José de Esquina Abelha.
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: 1ª Que esta casa envie um ofício ao Senhor Silomar Garcia Silveira, Presidente da UVERGS e ao Senhor Mário José Rockenbach, Coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo, em agradecimento pelas palestras proferidas gratuitamente aos Vereadores da nossa região no dia 14 de novembro, pois foi muito bom para todos que participaram. 2ª Que esta casa envie um ofício a Escola Municipal de Ensino Fundamental São José de Esquina Abelha, parabenizando as alunas juntamente como Professor Alexsandro Pacoff, pela belíssima apresentação no Evento realizado pela Câmara de Vereadores de Alecrim.
- 21/11/2019
- Numero da Lei: 064/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Regulamentação da circulação de carretas agrícolas, tratores e colheitadeiras nas vias do município em rotas alternativas e possibilidade de fazer tubulação de esgoto na Rua Santa Cruz com esquina da Rua João Marttes.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: Regulamentação da circulação de carretas agrícolas, tratores e colheitadeiras nas vias do município em rotas alternativas e possibilidade de fazer tubulação de esgoto na Rua Santa Cruz com esquina da Rua João Marttes.
- 11/10/2018
- Numero da Lei: 064/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: PROPOSÇÃO CONJUNTA
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 30/06/2022
- Numero da Lei: 063/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Revogue a Lei Municipal nº 1.658 de 05 de Janeiro de 2005
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal revogue a Lei Municipal nº 1.658 de 05 de Janeiro de 2005, onde dispõe sobre o ressarcimento de despesas realizadas pelo Prefeito Municipal em veículo particular a serviço da municipalidade.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 063/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício ao Executivo Municipal, Comissão Organizadora, ACISA e EMATER
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1º - Que esta casa envie um ofício ao Executivo Municipal, Comissão Organizadora, ACISA e EMATER parabenizando-os pelo sucesso da feira e que seja estendido aos demais colaboradores, pois foi um sucesso e uma vitrine das potencialidades e organização do nosso Município.
- 21/11/2019
- Numero da Lei: 063/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Colocação de tubulação e reforma de passeio
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: Colocação de tubulação e reforma de passeio
- 27/09/2018
- Numero da Lei: 063/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: VOLMIR MIGUEL RAUBER, vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Volmir Miguel Rauber
- Ementa:
- 30/06/2022
- Numero da Lei: 062/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de colocar luz pública no poste em frente à propriedade do Senhor Edgar Stolz na Esquina Vanguarda.
- Vereador(a): Helena Maria Spohr Wisniewski
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar luz pública no poste em frente à propriedade do Senhor Edgar Stolz na Esquina Vanguarda.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 062/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de liberar maior número de árvores nativas que legalmente possam ser derrubadas nas propriedades particulares.
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade de liberar maior número de árvores nativas que legalmente possam ser derrubadas nas propriedades particulares.
- 12/11/2020
- Numero da Lei: 062/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de colocar bueiro urgentemente na estrada pública nas proximidades da casa do Senhor Valmir Zwirts na Localidade de Vista Alta
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, estude a possibilidade de colocar bueiro urgentemente na estrada pública nas proximidades da casa do Senhor Valmir Zwirts na Localidade de Vista Alta. Reforçando pedido já feito pelo Vereador proponente.
- 07/11/2019
- Numero da Lei: 062/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de drenagem com canaletas de ferro
- Vereador(a): Derci Terezinha Simon
- Ementa: Solicitação de drenagem com canaletas de ferro
- 27/09/2018
- Numero da Lei: 062/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 30/06/2022
- Numero da Lei: 061/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Recuperação com patrolamento e encascalhamento do Estradão Velho que vai de Esquina São Pedro a Canal Torto,implantação de seguranças treinados em nossas escolas municipais, recuperação do Serrão dos Kirchner .
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a recuperação com patrolamento e encascalhamento do Estradão Velho que vai de Esquina São Pedro a Canal Torto. Que seja feita a roçada das laterais e que se estude uma forma de abrir as curvas existentes neste trecho. Sugere-se que sejam liberados uma retroescavadeira e um caminhão para acompanhar a equipe que irá fazer essa recuperação. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça uma análise técnica para a implantação de seguranças treinados em nossas escolas municipais, principalmente das séries iniciais onde são todas crianças indefesas. 3ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a recuperação do Serrão dos Kirchner na descida para o Lajeado Morcego, que seja estudada na possibilidade de eliminar ou diminuir a curva perigosa ali existente.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 061/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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