- Vereador(a): Altemir Sálvio Schallemberger
- Ementa:
- 08/06/2018
- Numero da Lei: 037/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Colocação de poste com iluminação publica
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Título: Solicitação de bueiro, recuperação de passeio e drenagem
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 037/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa:
- 28/04/2022
- Numero da Lei: 036/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Que o Executivo Municipal envie a esta Casa justificativa pelo qual o servidor Professor Seno Fank ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral do Governo recebeu a vacina contra o COVID19
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: 1ª- Que o Executivo Municipal envie a esta Casa justificativa pelo qual o servidor Professor Seno Fank ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral do Governo recebeu a vacina contra o COVID19, mesmo sem integrar o grupo de risco, conforme listagem recebida da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 036/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício a COOPERLUZ
- Vereador(a): Guido Marchi
- Ementa: 1º - Que essa Casa envie um ofício a COOPERLUZ agradecendo o atendimento do pedido enviado por esta casa Legislativa, referente à modificação da rede de energia elétrica na Localidade de Lajeado Paraiso.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 036/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de fazer o encascalhamento na Rua João Spulier na Vila Traesel.
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento na Rua João Spulier na Vila Traesel, próximo as residências do Sr. Afonso Rodrigues e Sr. Alceu Philippsen.
- 11/07/2019
- Numero da Lei: 036/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa:
- 24/03/2022
- Numero da Lei: 035/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Que a administração esclareça porque está reduzindo a remuneração dos servidores municipais que se encontram em auxílio-doença e retirando vantagens tais como insalubridade e vale-refeição.
- Vereador(a): Proposição Conjunta
- Ementa: 1ª- Que a administração esclareça porque está reduzindo a remuneração dos servidores municipais que se encontram em auxílio-doença e retirando vantagens tais como insalubridade e vale-refeição. Da mesma forma por que retirou vantagens dos professores, deixando de pagar desdobramentos e gratificação de direção no período de férias. Que a administração estude a legislação vigente e realize a complementação dos pagamentos. JUSTIFICATIVA: Diversos servidores nos procuraram referindo redução na remuneração enquanto estavam em auxílio-doença. Alguns questionaram e receberam como resposta que teriam sido exonerados das funções gratificadas. Ocorre que – independentemente da discussão se é possível exonerar ou não enquanto está em auxílio-doença – a administração precisa cumprir a lei que garante ao servidor que estiver doente o pagamento do auxílio-doença em valor equivale à sua última remuneração ou subsídio. Também precisa pagar regularmente o vale-alimentação aos servidores que se enquadram na lei que criou o benefício, a qual diz que se houve internação hospitalar, o servidor não perde o direito ao vale. Da mesma forma no caso dos servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco da COVID 19, não podem ter qualquer prejuízo na remuneração, seja vale-refeição, insalubridade, gratificações, etc. Ainda, estando em férias, os professores devem receber a gratificação de direção e referente ao desdobramento de horário.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 035/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade colocar tubos de bueiro próximo a propriedade do Sr. Francisco Welter
- Vereador(a): Magnus Rodrigo Arnold
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Competente, estude a possibilidade colocar tubos de bueiro próximo a propriedade do Sr. Francisco Welter, na estrada que liga Esquina Vanguarda a Lajeado Tigre. Em dias de chuvarada a água acaba abrindo valetas, causando estragos na estrada.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 035/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de transportar os funcionários da garagem que trabalham no interior com carro fechado
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de transportar os funcionários da garagem que trabalham no interior com carro fechado devido ao frio e mau tempo, reforçando pedido já feito algum tempo atrás.
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 035/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Solicitação de Monumento do Esporte e convite para jogos do reencontro
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa:
- 07/06/2018
- Numero da Lei: 035/2018
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: PROPOSIÇÃO CONJUNTA DA MESA DIRETORA
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa:
- 24/03/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas,informe sobre as nomeações de cargos de confiança,informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios púb
- Vereador(a): Carmen Helena Kuhn
- Ementa: 1ª – Que o executivo municipal informe quem são as pessoas que ocupam funções gratificadas, esclarecendo: - Nome do ocupante; - escolaridade; - qual a função gratificada ocupada (designação da função e remuneração); - em que setor trabalha; - qual a chefia imediata; - quais as atividades que está desempenhando. 2ª – Que o executivo municipal informe sobre as nomeações de cargos de confiança, esclarecendo: - nome do exercente; - escolaridade e formação; - para qual cargo foi designado; - qual a remuneração recebida; - quais as funções que efetivamente está desempenhando. 3ª – Que o executivo municipal informe quais são os servidores responsáveis pela limpeza dos mais diversos setores, secretarias e prédios públicos.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Fazer reparos no calçamento da Rua Vereador Adelmi Colossi
- Vereador(a): Luiz Carlos Gonçalves
- Ementa: 1ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da Rua Vereador Adelmi Colossi, em direção a Lajeado Pilão. Parte deste calçamento apresenta buracos que vem causando danos nos veículos que ali trafegam.
- 13/08/2020
- Numero da Lei: 034/2020
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Ofício a Cotrirosa (Cooperativa Tritícola Santa Rosa) local e regional, parabenizando-lhes pela excelente palestra trazida ao nosso Município
- Vereador(a): Salvador de Souza
- Ementa: 1ª – Que essa Casa envie um ofício a Cotrirosa (Cooperativa Tritícola Santa Rosa) local e regional, parabenizando-lhes pela excelente palestra trazida ao nosso Município, tendo como tema “O campo também exige profissionalização".
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 034/2019
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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